domingo, 20 de dezembro de 2015

DESAPAIXONADAMENTE FALANDO

               Ainda acredito na integridade moral dos ministros do STF. Penso que depois de que assumem o posto, ficam totalmente desvinculados de compromissos morais com qualquer ente que antes defendiam ou frequentavam. Porém as convicções ideológicas, estas não são facilmente desvinculadas do íntimo de cada um. Aquele que tem um viés populista, sempre assim pensará e o conservador tenderá a manter o máximo possível o status quo. Também acredito que a proximidade excessiva com que lidam com as leis, os fazem as vezes ter uma visão míope do objeto que apreciam. Creio ter sido este o motivo que levou a maioria da nossa mais suprema corte a cometer erros crassos ao regulamentar o rito de impeachment de um presidente. O que mais se aproximou da realidade, por incrível que pareça, foi o mais jovem deles e o mais tido como engajado ao partido do governo, Dias Tófoli. O ministro tentou, em vão, induzir os demais ministros a não se imiscuir em assuntos de outro poder, no caso o legislativo. Mas os seus colegas não entenderam assim e de forma, no mínimo deselegante, alteraram atos já efetuados na Câmara dos Deputados, tomando para si a autoridade de normatizar a forma com que aquele ente deve proceder em seus assuntos internos. A indignação do Ministro Gilmar Mentes, por ter sido voto vencido, foi interpretada por alguns como um ato de rebeldia. Penso que foi apenas uma forma de deixar claro, com linguagem não jurídica, o seu modo de pensar. Mas a miopia do Supremo, não nos pode surpreender por entender que onde está escrito “cabe ao Senado julgar” a interpretar que está escrito “cabe ao Senado admitir e julgar”, para quem interpretou que a união entre um homem e uma mulher pudesse ser interpretada como um homem e um homem ou uma mulher e uma mulher. Ficam muitas vezes míopes os nossos Ministros, mas ainda penso que existe neles isenção. Onde não existe, muitas vezes, é nós que os julgam. Quando do parecer do Ministro Fachin, a oposição elogiou o órgão ao qual ele representa e a situação caiu de pau já prenunciando um golpe. Bastou que os demais membros alterassem a ideia de um deles, para se inverter as posições. Tudo isto em pouco mais de 24 horas é muita falta de convicção. Os juízes possivelmente ao tomarem a decisão que tomaram, não estavam pensando no governo Dilma, mas no governo do Brasil, que assim será julgado daqui para frente. O ato de afastamento de um Presidente deve ser dificultado ao máximo, e é assim que eles pensaram, pois são juízes não são apaixonados da oposição ou da situação. Deu-se já o julgamento jurídico, daqui para frente é só político. Que os vencidos em seus pleitos entendam que é politicamente que será feito o julgamento e deverá ser aceito o resultado qualquer que seja.

Afonso Pires Faria, 20 de dezembro de 2015. 

Um comentário:

  1. Afonsinho, se tu está tentando convencer que o objetivo de alguns dos Ministros da STF é meramente dificultar o impedimento de qualquer presidente eu gostaria de saber onde ficou a independência dos poderes. Creio que deveriam usar o saber para promover a legalidade Se os seus quefazeres os deixam míopes mais o são aqueles que lhes permitiram lá estar. Não consigo enxergar isenção no Dias Tófolli e menos ainda no Barroso e não concordo que sejam míopes, esse direito eles não tem. Só consigo enxergar comprometimento de aparelhamento político. Mas é só a minha opinião, um tanto apaixonada e outro tanto ignorante. Quem pode inventar tanta coisa em cima de duas frases tão categoricamente claras?

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