VENDETAS.

Sei que temos que respeitar normas tanto sociais como estatais para que possamos conviver em harmonia em uma sociedade. Os limites devem ser respeitados para que o direito de um não invada o do outro, e para isto temos que cumprir algumas normas. Quando do não cumprimento de leis e normas, deve haver uma sanção proporcional ao crime e de modo que sirva como exemplo tanto para o infrator como para o restante da sociedade, para que doravante não seja repetida. A proporcionalidade e eficiência desta pena deve ser atendida concomitantemente sob pena de, ou se ser injusta ou se perder a sua eficácia. O ser humano tem algumas necessidades a serem atendidas e existem hierarquia entre elas. Temos necessidades fisiológicas, segurança, sociais, estima e auto realização segundo a pirâmide de Maslow. Para obtermos sucesso na vida temos que contar, ou com muita sorte, muito trabalho ou ser desonestos. Quando infringimos uma lei, existe o Estado para normatizar as penas. Nos primórdios da humanidade as penas tinham uma intensidade maior do que a do crime em si, tanto que a lei de Talião, que dizia que deveríamos cumprir a proporção de “olho por olho, dente por dente”, era para amenizar a forma com que as pessoas se vingavam de um mal, feito a eles ou a um parente. Uma desonra poderia ser punida com a perda da vida do infrator. O não abrandamento das penas a serem impostas aos infratores está fazendo com que muitos deles fiquem impunes. A punição, não deve ser uma vingança e sim uma forma de se evitar futura repetição por parte de quem a comete. Defendo a proporcionalidade e a eficácia na aplicação de uma pena. Se um cidadão dá um desfalque em uma empresa pública, é preso e sua família fica desfrutando das benesses do seu furto, e mesmo ele, depois de cumprida a pena se locupleta destes bens, é um estímulo tanto a ele como a outros, cometerem desvios, e a sociedade pagaria duplamente com isto. Ficaria privada dos bens e arcaria com o ônus de ter que pagar o custo do elemento na prisão. O ideal é que a pena fosse de ele trabalhar para se recuperar todos os bens desviados, com algum ágio a sociedade. A pena de morte não seria descartada para qualquer elemento que fosse reincidente e comprovadamente incorrigível. A privação da liberdade deveria ser somente para aqueles que, em liberdade, colocasse em risco o restante da população, não como forma de vendeta única e exclusivamente. Toda a pena deve ter a sua finalidade. O ambiente prisional para muitos é uma escola para o incremento do crime e para outros o argumento para os ignorantes, de que ele foi vítima de uma injustiça e poderá ser considerado como um mártir de uma sociedade injusta. De que adianta prender um cidadão que não possui nenhuma periculosidade e pode ser controlado de outra forma para não cometer os crimes que lhe levou a ser punido? Cito como exemplo Lula. Imaginem este cidadão sendo desmascarado, tendo como pena a privação de todo seu patrimônio e do que ele desviou para seus comparas e parentes, também sendo impedido de exercer qualquer cargo remunerado e tendo que trabalhar para se sustentar para o resto de toda a sua vida. Virará esta criatura um reles coitado humilhado perante seus iguais. Não seria para ele pior do que passar alguns meses encarcerado às custas da sociedade que nada ganhará com isto, nem o que ele amealhou para si e para os seus? Quantos destes saíram do cárcere como heróis e voltaram a delinquir? Do que adiantou a pena mal aplicada? Que o impeçam, para o resto da vida, de governar e de obter qualquer vantagem que ele ficara muito mais bem punido, servirá melhor como exemplo para que outros não façam o mesmo e a sociedade recuperará os bens indevidamente auferidos por este delinquente. Mas pelo que estou sentindo, a sociedade quer mesmo é a vingança e, em breve, vê-lo sair como herói do povo brasileiro. Exemplos no mundo não faltam.