quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

VENDETA NÃO!

Mesmo eu condenando a atitude do presidente Temer e a posterior aceitação dos ministros do STF referente ao indulto, penso que devemos rever a pena de encarceramento. A privação de liberdade deveria ser para aqueles que, em liberdade, representassem, de fato, um perigo a sociedade. Devemos também sopesar o custo/benefício da permanência do presidiário. É lógico que ele tem despesas a serem arcadas pela sociedade, mas não podemos considerar esta punição somente como vingança. Um assassino reincidente, não pode ser solto, pelo risco de cometer novos delitos e estes irreversíveis como a perda da vida. Mas um ladrão que perde o fruto do seu roubo e ainda é submetido a uma pena pecuniária de alto valor, certamente estará bem mais penalizado do que com a perda da liberdade.  Nos casos mais em evidência, os do PT, por exemplo, supomos que o seu líder maior, que já se encontra encarcerado e com altos custos para todos os que ele já prejudicou, não seria conveniente rever o seu tempo de permanência recluso, em troca de outras punições? Se ele e todos os seus favorecidos entregassem todos os seus bens, e lhe fosse obrigado a trabalhar por certo tempo para pagar o que já tivesse gastado, não seria menor oneroso para a sociedade? Se somadas todas as penas a que Lula vai ser condenado, faltar-lhe-á tempo de vida para pagar. Um ano de reclusão e a total perda de bens, seus e de seus comparsas e familiares, se fossem conseguidos, seriam muito mais humilhante para um ser que teve todas as honrarias e respeito do povo. É lógico que existe a dificuldade de se rastrear todos os bens fruto dos negócios ilícitos, mas se houvesse a possibilidade, seria uma ótima solução. A prisão deveria ser somente durante o tempo necessário para se averiguar todos os crimes cometidos pelo detento, com isto contaria com a sua colaboração para aviltar a sua permanência no cárcere. Somado a estas penalidades, a perda de todos os direitos políticos e benefícios, tais como aposentadorias especiais, privilégios por ter sido ex presidente etc. Depois, prisão domiciliar ad eternum, se for o caso.  Dirão alguns que é inconstitucional se tirar os direitos adquiridos. Mas esta, é uma lei positiva que está abaixo das leis naturais, como a do direito a vida e a liberdade, e esta é utilizada pelo Estado desde sempre. Que deixemos os nossos instintos de vingança se amainar e sejamos mais racionais. É menos pecaminoso também.

O PT escolher Dilma para lhe representar no exterior a falar mal do nosso país, representa o quê, mesmo hem? Seria ela o melhor que tinham nos quadros para fazer este trabalho, ou já desistiram, de vez, da luta lógica e estão apelando para o ridículo.

Cria-se, em todo o mundo, por parte das esquerdas, novas táticas de tomada do poder. As formas de nos defender delas permanecem as mesmas. Urge agir no sentido de inovarmos.

Afonso Pires Faria, 05.12.2018. 

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