Mesmo eu condenando a atitude do presidente
Temer e a posterior aceitação dos ministros do STF referente ao indulto, penso
que devemos rever a pena de encarceramento. A privação de liberdade deveria ser
para aqueles que, em liberdade, representassem, de fato, um perigo a sociedade.
Devemos também sopesar o custo/benefício da permanência do presidiário. É
lógico que ele tem despesas a serem arcadas pela sociedade, mas não podemos
considerar esta punição somente como vingança. Um assassino reincidente, não
pode ser solto, pelo risco de cometer novos delitos e estes irreversíveis como
a perda da vida. Mas um ladrão que perde o fruto do seu roubo e ainda é
submetido a uma pena pecuniária de alto valor, certamente estará bem mais
penalizado do que com a perda da liberdade.
Nos casos mais em evidência, os do PT, por exemplo, supomos que o seu
líder maior, que já se encontra encarcerado e com altos custos para todos os
que ele já prejudicou, não seria conveniente rever o seu tempo de permanência
recluso, em troca de outras punições? Se ele e todos os seus favorecidos
entregassem todos os seus bens, e lhe fosse obrigado a trabalhar por certo
tempo para pagar o que já tivesse gastado, não seria menor oneroso para a
sociedade? Se somadas todas as penas a que Lula vai ser condenado, faltar-lhe-á
tempo de vida para pagar. Um ano de reclusão e a total perda de bens, seus e de
seus comparsas e familiares, se fossem conseguidos, seriam muito mais
humilhante para um ser que teve todas as honrarias e respeito do povo. É lógico
que existe a dificuldade de se rastrear todos os bens fruto dos negócios
ilícitos, mas se houvesse a possibilidade, seria uma ótima solução. A prisão
deveria ser somente durante o tempo necessário para se averiguar todos os crimes
cometidos pelo detento, com isto contaria com a sua colaboração para aviltar a
sua permanência no cárcere. Somado a estas penalidades, a perda de todos os
direitos políticos e benefícios, tais como aposentadorias especiais,
privilégios por ter sido ex presidente etc. Depois, prisão domiciliar ad
eternum, se for o caso. Dirão alguns que
é inconstitucional se tirar os direitos adquiridos. Mas esta, é uma lei
positiva que está abaixo das leis naturais, como a do direito a vida e a
liberdade, e esta é utilizada pelo Estado desde sempre. Que deixemos os nossos
instintos de vingança se amainar e sejamos mais racionais. É menos pecaminoso
também.
O PT escolher Dilma para lhe
representar no exterior a falar mal do nosso país, representa o quê, mesmo hem?
Seria ela o melhor que tinham nos quadros para fazer este trabalho, ou já
desistiram, de vez, da luta lógica e estão apelando para o ridículo.
Cria-se, em todo o mundo, por parte das esquerdas, novas
táticas de tomada do poder. As formas de nos defender delas permanecem as
mesmas. Urge agir no sentido de inovarmos.
Afonso Pires
Faria, 05.12.2018.
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