A dita “tempestade perfeita” acontece quando vários fatores ocorrem
simultaneamente em um mesmo sentido propiciando assim um caos ou um benefício a
uma pessoa ou a uma comunidade. Nem sempre todos os fatos ocorrem
voluntariamente. Um pequeno descuido de uma pessoa ao apertar um botão errado de
um elevador, pode causar a sua parada e um de seus ocupantes atrasar-se para um
compromisso que pode ser uma cirurgia cardíaca em que o paciente venha a óbito
por isso. Seria o desavisado causador do caos um criminoso? Michael J. Sandel
em sua obra “Justiça, o que é fazer a coisa certa”, exemplifica alguns casos em
que um ato, voluntário ou não, pode causar uma tragédia ou a salvação de uma
comunidade. O caso da boate Kiss, em Santa Maria, poderia ser enquadrado em
algo semelhante a tempestade perfeita. Uma série de atos que ocasionaram a
morte de muitos, poderia não ter acontecido se um dos fatores não tivesse ocorrido.
Se os bombeiros não tivessem negligenciado, se o poder público municipal não
tivesse facilitado, se o arquiteto tivesse tido o devido cuidado, se o dono do
estabelecimento não tivesse contratado a banda, se um de seus integrantes não
fosse afoito, se não tivessem sido os fogos utilizados de forma temerária, etc.
Se somente um destes fatos não tivessem ocorrido é bem provável que não houvesse
nenhum morto na festa. Mas não. Todas ocorrências levaram ao fato trágico.
Agora ficam-se a procurar a punição. Sim, tem que haver punição a todos os
envolvidos, mas penso que ela deve ser proporcional ao fato em si e não ao que
ocorreu no somatório. Quem vendeu os fogos de artifício também é culpado? Sim,
afinal não tivesse feito a venda todo o mal teria sido evitado. Se o caso for
totalmente esquecido e não houver nenhuma penalização a qualquer parte, isto
servirá como estopim para que se descumpra toda e qualquer regulamentação. Mas
não podemos penalizar severamente cada um dos envolvidos como se assassinos
fossem. Irresponsáveis sim. Mas eles foram apenas partícipes do elo de uma
sequencia de fatos que levaram a uma tragédia.
Sou completamente favorável a prisão após condenação em segunda
instância. Para deixar explícito que isto não tem nada a ver contra o chefe da
quadrilha que assaltou o nosso país, e sim contra todos os criminosos, eu
sugiro que se aplique esta lei excluindo-se o “lula”. Sim, não gostaria de
vê-lo novamente enjaulado se passando por vítima. Este decrépito elemento é
mais útil para a sociedade, solto proferindo impropérios, do que preso nos
propiciando despesas com sua estada no cárcere de luxo a que tem direito,
graças as porcas leis existentes no nosso país.
Afonso Pires Faria,
06.03.2020.
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