LIBERDADE, VILIPÊNDIO E RACISMO.

O número excessivo de leis elaboradas no nosso país, feitas mais para agradar algum segmento da população do que para beneficiar, de fato a sociedade e proteger os cidadãos, faz com que muitas delas sejam descumpridas, ignoradas ou mesmo desprezadas. De acordo com a conveniência, aplica-se com mais rigor alguma lei, deixando-se totalmente inócua outras que possuem a mesma hierarquia. No afã de se fazer justiça, a sociedade agarra-se em uma ou outra lei que atenda aos moralistas de plantão. É difícil atender a todos ficando dentro das normas legais. As leis muitas vezes se conflitam, pois foram feitas para atender os desejos do momento. Liberdade de imprensa, vilipêndio e racismo, por exemplo, não poderão ser atendidas nos mesmos pleitos. O episódio do “porta dos fundos” atribuindo pendores homossexuais a Jesus Cristo, trouxe à baila este conflito legal. A liberdade de imprensa permite que eles infrinjam a lei de vilipêndio? Uma se sobrepõe a outra? Se a manifestação é livre, que se anule a lei que incrimina a manifestação sobre aquele assunto de forma desrespeitosa. Mas e o desrespeito fosse de forma racista, teria o público relativizado da mesma forma que o fez referente ao vilipêndio? Não que o caso não tenha tido repercussão, mas causou dúvidas, o que certamente não ocorreria se o crime fosse de o segundo. A hipocrisia é assustadora no nosso país. Espero que aos poucos este tipo de atitude desconectada da realidade, vá aos poucos se dissipando com o novo governo que age de forma mais pragmática do que emocional. 

Afonso Pires Faria, 12.01.2020.