sexta-feira, 8 de julho de 2022

LEVIATÃ DO MAL

 

Nenhum cidadão pode alegar em sua defesa o desconhecimento da lei, uma vez que toda legislação está a sua disposição. Pode parecer humanamente impossível que qualquer um tenha o conhecimento de todos os códigos vigentes no nosso país. São normas constitucionais, emendas, código civil, penal, CLT, constituição estadual, municipal, regramentos éticos etc. Qualquer descumprimento de uma destas regras está sujeito a penalidades. Para fazer cumprir este cabedal de normas e regras existem órgãos responsáveis para isso. O mais importante deles é o STF. Este, tem como atribuição fazer com que todos os poderes constituídos e também os cidadãos, cumpram a lei maior: a Constituição Federal. Para compor esta elite, são escolhidos cidadão de notório saber jurídico e de conduta ilibada. Nem precisaria tanto, pois são pouco mais de 250 artigos. Serão somente 11 os escolhidos. Imagina-se que estes, sejam dos mais de 200 milhões de cidadãos, os melhores. E se é cobrado de todo o cidadão, inclusive os analfabetos, o conhecimento de todos os códigos vigentes, seria de extrema facilidade para uma elite, apenas interpretar e fazer cumprir o mais sucinto de todos eles. A CF. É, seria, mas pelo que notamos, ou a nossa Constituição e língua pátria não são tão inteligíveis, ou as escolhas não estão dentro dos parâmetros. Fico com a segunda.

 

O Estado, uma vez que recebeu o direito de controlar a sociedade para que não cometa injustiças, sentiu-se também no direito de impor a sua vontade, em detrimento aos desejos dos demais. Se é necessário que os pais eduquem os filhos, isto se tornou uma obrigatoriedade. Os pais que não proporcionem uma boa educação aos seus filhos, terão como ônus filhos que lhe trarão desgosto. Cabe ao Estado minimizar esta causa. Para isso, deve orientar as famílias a agirem de modo a que não tenham estes transtornos. Sim, orientar, e não impor que se aja de acordo com seus ditames.

Afonso Pires Faria, VIII.VII. MMXXII.

terça-feira, 5 de julho de 2022

INVADIR, PODE?

 

Invadiu o templo sagrado que tem sua inviolabilidade assegurada pela nossa lei maior, a CF. Se a lei é ou não justa, depende do credo de cada um. Mas o Brasil é um país cristão e suas leis defendem a liberdade de culto e criminalizam o seu vilipêndio. A simples manifestação de um Deputado em desejar cometer um ato incivilizado, garantiu-lhe a cassação do mandato, com a covarde conivência de seus pares. O problema no nosso país é a desproporcionalidade das penas imputadas aos infratores, dependendo do lado que ele está. Se a favor ou contra a ideologia do juiz que o julga. A lógica, foi jogada na lata do lixo e está sendo usada diametralmente ao oposto do que a civilidade orienta. Se foi espancado e é negro, vale o lema de que “vidas negras importam”, desde que o elemento agredido seja um infrator. Se foi um fora da lei que agrediu um cidadão de bem, o discurso é invertido. O vereador Renato Freitas, deliberadamente não só cometeu um ato criminoso como também induziu outros a segui-lo. Usou de seu cargo e influência para que outros também agissem ao arrepio da lei. Não é esta, decididamente, a função de um representante do povo, muito antes pelo contrário. Pessoas com grande visibilidade nacional já tomaram posição a favor de Renato. Lula foi um que advogou a seu favor, penitenciando-o com um simples pedido de desculpas e seu obrigatório perdão. A fragilidade dos argumentos utilizados na defesa do edil são proporcionais a índole dos que fazem uso delas. Argumentos frágeis de pessoas vis. A cor da bandeira que os agressores empunhavam representava explicitamente o que eles desejavam. O sangue derramado por cristãos, vítimas da ideologia por eles defendida, parece ainda não ter saciado a sua sede. O vereador é negro, se não fosse, seria gay, gordo ou qualquer outro estereótipo que pudesse ser usado para justificar seus crimes. Cor da pele e/ou orientação sexual não é salvo-conduto para se cometer crimes, muito menos para induzir alguns inocentes a seguir a sua índole.  O motivo alegado, em muito pouco ou nada tem a ver com a forma nem o local escolhido para pedirem a “justiça deles”. O local do fato que ocasionou o protesto foi diferente, e precisamos de muito malabarismo retórico para podermos ligar a vítima aos vitimados pelo protesto. Quantas CPIs seriam solicitadas, se o caso fosse de um bolsonarista que tivesse invadido um culto afro, para defender o assassinato de um policial que abordou um traficante armado de fuzil? Neste caso, não seria a invasão o ato de protesto e sim a celebração de uma missa. Mas os bárbaros são incapazes de agir civilizadamente. Estaria mesmo o povo tão idiotizado, que aceita este tipo de barbaridade como se fosse algo lógico?

Texto publicado na revista DIREITABR, página 55. Assinem a Revista. É de graça e circula em mais de 100 países.

terça-feira, 28 de junho de 2022

INJUSTA JUSTIÇA INJUSTA.

 

Sou contra a punição de qualquer um, por proferir qualquer critica a qualquer pessoa. Se um racista chama um negro de macaco, o ofendido deveria, em vez de processá-lo, pedir para ele fazer a declaração em mais alto e melhor som para que uma multidão tomasse conhecimento de quão idiota ele é. Se criminalizarmos algumas formas de manifestação, abre-se precedente para outras. É assim que está agindo um dos ministros do STF porque se sentiu ofendido. Se o negro tem orgulho de ser negro, em nada desabona sua classe se assim for chamado. Alega-se que a palavra pode ser em tom pejorativo, dependendo da circunstancia sim, isso é diferente mesmo. Mas se um ministro é incapaz de decifrar uma simples palavra corretamente, e é declarada esta sua deficiência, acha-se no direito de processar o divulgador. Fazem questão de demonstrar a sua ignorância, e quando vem a público, ficam ofendidos. 

 

Alguns brasileiros estão saudosos das antigas manifestações que aconteciam no nosso país. Sim, aquelas eram bem mais contundentes e vibrantes. Mas algumas delas ficaram mais incendiárias. As manifestações políticas, perderam a contundência. Ficaram mais ordeiras e, na maioria delas, não acontecem depredações. Estou me referindo as manifestações de cunho político. Já as de cunho social, que antes eram até divertidas, como as paradas gays, hoje são um verdadeiro circo dos horrores. Os travestis se travestiam e demonstravam a feminilidade dos seus corpos sem tentar agredir a sociedade. Um respeitava o outro e o outro admirava o um. O que era uma demonstração passou a ser uma manifestação e agora é uma imposição. Já o que era uma manifestação política, alguns grupos utilizam como uma reivindicação de direitos e agora uma obrigação de se implantar as suas ideias.

 

Alguns cidadãos infratores da lei, são condenados a 20 anos de reclusão, pena esta que, pressupõe-se ser proporcional ao crime cometido. Alguns destes, por possuírem bons e caros defensores, cumprem apenas um décimo da pena e são colocados em liberdade. Esta, não é a sorte de todos os elementos que são expostos aos julgamentos. Os desvalidos muitas vezes cometem delitos que lhe cabem pena de 2 anos e, por não possuírem recursos para se defender, não raras vezes cumprem mais tempo do que o previsto. Nossas leis são complacentes com os ricos. Mas se tentarmos inverter estes valores, inexplicavelmente, são justamente os que se dizem defensores dos mais fracos que se manifestam contra.

 

Aquele que se diz defensor da justiça social nada mais é do que um promotor da injustiça para o povo.

 Afonso Pires Faria, XXVIII.VI. MMXXII

domingo, 26 de junho de 2022

SOCIEDADE ÀS AVESSAS.

E o homem, com a sua supremacia na terra, resolveu observar os animais que o cercavam. A bravura de alguns felinos, a disciplina das aves para preservar o bando, a laboralidade das abelhas e tantas outras qualidades de outros animais. Mas foi nas abelhas que alguns humanos usaram como exemplo para preservar a sua classe. Mas não foi no labor delas que ele se inspirou e sim no instinto de coletividade. Sim alguns procuram justificar as suas escolhas dando como exemplo os animais que são bem-sucedidos na natureza. Não levam em conta que não é o fato de dividirem o que tem que lhes fazem sobreviver. Sim, eles sobrevivem por outras qualidades como o trabalho e se perpetuam apesar de fazer uma distribuição igual entre eles. Sim, apesar e não por.

 

Alguém já tentou duvidar da existência ou da eficácia dos desígnios divinos? Sabem qual é o castigo terreno para isso? Nenhum. Agora, experimenta duvidar da sabedoria e infalibilidade de um ministro do supremo?

 

O bem-estar do bandido é proporcional a insegurança do povo. Ser conivente com eles é desprezar o cidadão de bem.

Afonso Pires Faria, XXVI.VI. MMXXII 

segunda-feira, 20 de junho de 2022

INEXPLICÁVEL.

 

O poder judiciário é um acessório dos outros dois poderes. A ele é atribuída a missão de que se faça cumprir o que está escrito na lei. Sim, e a esta função ninguém ou nenhum outro pode se sobrepor. Se alguém ou algum ou outro ente tentar invadir seu terreno, esse será superior aos demais. Se alguém feriu o ordenamento jurídico, o judiciário tem o direito e o dever de defender e fazer cumpri a lei. Seria estranho, inadmissível ou até mesmo criminoso, que àquele que está incumbido de fazer cumprir a lei, se utilizasse dela para subverte-la.

 

Aqueles que lutavam pela liberdade de expressão, são os mesmos que hoje defendem a prisão dos que falam o que pensam. Ou seja: tu podes falar tudo o que quiseres, desde que seja o que eles concordam.

 

Proibir alguém de dizer qualquer idiotice é turbinar a causa. Deixem o racista dizer tudo o que pensa sobre o negro que chegará a hora que ele se dará conta o quão ridículo é. Impedir a manifestação de qualquer ideia é dar palanque a ela.

 

Sócrates foi condenado a morte por não se humilhar perante os que o julgavam. Hoje o jovem de classe média alta se suicida porque foi cancelado em uma mídia social.

Afonso Pires Faria, XX.VI. MMXXII

sexta-feira, 17 de junho de 2022

ELES NÃO DESISTEM.

 

Pois o Partido dos trabalhadores pediu e a Carminha atendeu. Ela determinou que a PGR se manifestasse a respeito de um possível crime de responsabilidade do Presidente da República e seu Ministro da Justiça, por eles participarem de uma manifestação nos EUA, em que tinham conhecimento da participação de um jornalista que lá estava exilado, acusado de um crime. Acontece que o Bolsonaro, ao contrário do nosso ministro “cabeça do ovo”, não se submete ao ridículo. Este pagou mico ao pedir a justiça daquele país que prendesse o jornalista, acusado de um crime que naquele país inexiste. Agora imaginem se a moda pega. Se todo o cidadão fosse, de fato obrigado, a dar voz de prisão a um cidadão que estivesse em uma aglomeração. A nossa suprema (nem um pouco suprema) corte, age exatamente ao contrário. Sabe perfeitamente que nos morros cariocas está cheio de criminosos e, além de não agir para que sejam presos, se omite. Pior. Impedem que os órgãos responsáveis prendam os meliantes. Vejam a distopia: quem deveria agir não age de acordo e quer explicações de outro ente, que não é incumbido de tal responsabilidade, de agir e o pior, ao arrepio da lei. Eles são omissos e ridículos e querem que os outros o sejam também. “E a plateia ainda aplaude e ainda pede bis”.

 

No Brasil não deu certo. O plano era perfeito, tendo em vista que já tinha sido testado no país vizinho com um estrondoso sucesso. Elegemos um presidente com viés autoritário, uma suprema (nada suprema) corte aparelhada e simpatizante da causa esquerdista, fazemos eles se unirem, esculhambamos a economia e subvertemos toda a sociedade. Sem partido forte um presidente não se sustenta. Uma sociedade emburrecida e sedenta de liberdades e libertinagens, logo aderirá a causa. Se não der certo, eliminamos o presidente e colocamos um no seu lugar, que aceite as regras. Não deu certo. O agente errou a facada e a corte teve que agir sozinha. Atabalhoada e desesperada em cumprir a todo o custo a sua tarefa, cometem erros crassos afim de derrubar o insurgente Presidente. Tivessem tido sucesso, hoje teríamos um Hugo Chaves governando e um país semelhante a Argentina com o futuro igual ao da Venezuela.

Afonso Pires Faria, XVII.VI.MMXXII. 

segunda-feira, 13 de junho de 2022

QUE NÃO REBENTE A CORDA.

 

A constatação de que um sapo submetido ao aquecimento gradual se deixa cozinhar, pois não percebe a alteração da temperatura se esta não for abrupta, somado a outra de que uma mentira mil vezes repetida termina sendo aceita como verdade, vem sendo adotado como regra no comportamento do nosso povo. O absurdo chegou ao ponto de que a nossa suprema corte condena, por palavras, um sujeito que tem imunidade para poder falar. A mesma entidade usa de malabarismos semânticos para punir pessoas por crimes cometidos no passado, no qual não existia ainda tipificado a tal infração. Liberdade, que era uma bandeira da esquerda, hoje passa a ser repudiada por ela. Quando um elemento do judiciário tolhe a liberdade de alguém, toda a imprensa, que na sua grande maioria é canhota, aplaude de pé. Tal como uma biruta, toda a esquerda está focada em uma só coisa: combater o Presidente Bolsonaro, pois  mudam de lado conforme o vendo. Coerência, de fato, não é o forte da esquerda. Combatem a liberdade dizendo-se defensores da democracia. Apoiam ditadores em nome da liberdade. Como podemos levar a sério um grupo com estas bandeiras? Que armas deveríamos utilizar para combater tamanha estupidez? A tolerância está sendo usada, mas parece que o povo oprimido não está aceitando mais tanta demora  para se colher os frutos. Quem sabe não está na hora de agir com um pouco menos de parcimônia.

Afonso Pires Faria, XIII.VI.MMXXII.