Os nossos políticos são hábeis em criar leis. Crias-se leis para tudo no Brasil, a maioria delas inúteis, ou úteis apenas para uma pequena parcela da população que pode pagar um bom advogado para encontra-la algum dia em algum lugar de um código, um regulamento, ou ato administrativo, camuflada num emaranhado de parágrafos, incisos artigos, caputs, e artigos.
O brasileiro não pode ver um político demagogo falando em criar uma lei para beneficiar uma classe desfavorecida ou para punir quem não cumpra uma lei, que já vai lá lhe dar apoio e participar do abaixo assinado para criar mais uma lei. Talvez seja pela abundância de leis que se cria neste país que temos no Brasil, mais faculdades de direito do que no resto do mundo. Não se pensa em eliminar leis inúteis e nem as perversas, que só servem para beneficiar malfeitores. Prefere-se criar mais uma.
Agora, a população comemora a criação de uma lei para punir com mais rigor o motorista que dirige bêbado, e que é pego em flagrante no ato de dirigir alcoolizado, e aceita-se, agora a prova testemunhal para incriminar o delinquente. Mas segue a lei anterior, que permite ao elemento não produzir provas contra si. Abre-se mão de uma prova contundente, por uma totalmente subjetiva. Uma testemunha, que pode muito bem ser contestado por outra ou desqualificada por um bom advogado.
Seguimos bovinamente atacando as consequências e deixando as causas sem serem combatidas.
Afonso Pires Faria.
Caxias do sul-12.04.2012
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