ENXUGANDO GÊLO.
Recebi recentemente uma solicitação para participar de um abaixo-assinado de iniciativa popular sobre crimes de trânsito que envolvam a embriaguez ao volante, que será enviado ao presidente do congresso nacional. Certamente a comoção popular fará com que se chegue fácil ao número de assinaturas que for necessário para se criar uma nova lei que puna com mais severidade,os motoristas embriagados, envolvidos em acidentes com vítimas.
Não assinei. Alguns podem até pensar que sou contra a punição, mas não se trata disso não. Sou sim é contra a criação de leis inócuas. O que deveríamos fazer é suprimir as já existentes, e que eximem os culpados da culpabilidade. É proibido dirigir embriagado. Esta é uma lei, mas também existe outra que diz que nenhum cidadão é obrigado a produzir provas contra si. Pronto, está criado o imbróglio judicial que, até que se prove quem tem razão, as penas já prescreveram.
Criar mais leis, e leis sem aplicabilidade, é dar razão a permanência dos 513 deputados e 81 senadores, que lá em Brasília se estabelecem às nossas custas. O maior número de parlamentares, com o maior custo do mundo. 10 milhões de reais por ano por parlamentar, contra 2,9 do segundo colocado. Também talvez, estimulando a criação de novas leis, estaria eu estimulando, no futuro, a criação, quem sabe, de um novo ministério, para somar-se aos 38 já existentes, cada um com, em média 14 gabinetes e 37 divisões, assessorias, departamentos etc...
Não sou um anarquista, mas também não posso deixar de concordar com alguns ditames de tal ideologia. Em “A desobediência civil” de Henry D. Thoreau, algumas citações, me dão razão, tais como: que o governo, muitas vezes, mais apoia um empreendimento, quando sai da frente, e que mais conveniente é o governo quanto deixe em paz seus governados.
Então, criarmos novas leis para que? Para frustrarmos-nos ao vê-las, no outro dia sendo descumpridas? Ou para mais tarde sabermos que no dia seguinte foi criada uma outra, que a anula? Ou para vermos, mais tarde a justificativa da criação do ministério da fiscalização das leis com seus departamentos, gabinetes e secretarias. É tiro no pé, meus amigos, ou simplesmente estamos enxugando gelo.
Afonso Pires Faria – Caxias do Sul – 27.03.2012.
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